Manifestação contra o Ato Médico na Cinelândia: Participe!

O CRP-RJ convida os Psicólogos, outros profissionais, estudantes e a sociedade em geral a participarem de uma manifestação em defesa da Saúde Brasileira. No dia 9 de março de 2010, às 17h, haverá um ato público na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, em repúdio ao Projeto de Lei do Ato Médico, que está em vias de ser aprovado no Senado.
Na manifestação, os presentes promoverão um “apitaço” contra o PL do Ato Médico, uma distribuição panfletos e outras ações para conscientizar a população dos riscos que o projeto traz não só para as profissões de Saúde, mas para toda a sociedade.

Entenda o PL do Ato Médico

Iniciado como um projeto para regulamentar a profissão dos médicos, o Ato Médico transformou- se em um instrumento de centralização da Saúde na Medicina. Essa tentativa está expressa em diversos pontos do PL, entre eles o que diz que somente médicos podem exercer a direção e chefia de serviços médicos (sem definir o significado de “serviços médicos”) e o que dá a esses profissionais a exclusividade do diagnóstico e da prescrição dos tratamentos. Além disso, para consultar outros profissionais de Saúde, a população precisa passar, primeiro, por uma consulta médica.
O Projeto de Lei foi apresentado em 2001 no Senado, onde foi aprovado em 2005, sendo encaminhado para a Câmara. Após modificações, um substitutivo foi aprovado na Câmara no dia 21 de outubro de 2009 e retornou ao Senado, onde tramita atualmente.
O CRP-RJ não nega aos médicos o direito de terem uma regulamentação sobre sua profissão; porém, usando-a como pretexto, o projeto parece ser uma reserva de mercado disfarçada. E não podemos deixar de considerar significativo que quase todas as profissões da área da saúde - Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia - posicionaram-se de forma contrária ao projeto do Senado

O Centro de Parto Normal (CPN) da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) situado em Teresina-PI,  começou a funcionar no dia 11/01/2010 e foi inaugurado na manhã do dia 12 de fevereiro de 2010, tendo como coordenadora a Enfermeira Obstetra Profª Lucimar Ramos Ribeiro Gonçalves. Esteve presente na solenidade o Secretário de Estado da Saúde, Assis Carvalho, acompanhado pela Primeira Dama do Estado e Secretária de Inclusão para Pessoas com Deficiência, Rejane Dias, e outros representantes do governo. O CPN já inaugurou com a presença de duas puérperas já com seus bebês no colo e respectivos familiares. A primeira partureiente a dar a luz foi a Srª Rosineide dos Santos acompanhada de seu companheiro que relatou por ocasião da entrevista “Confesso que eu estava com bastante medo, mas fui bem atendida e agora tanto eu como o meu bebê estamos passando muito bem”, afirmou.

O CPN conta com uma equipe 10 Enfermeiras Obstetras para atender as recomendações do Ministério da Saúde e na Política Nacional de Humanização do SUS - PNH/SUS de tornar o parto normal uma experiência cada vez mais natural e familiar, bem como no esforço de reduzir o volume de partos cirúrgicos desnecessários. O Secretário de Saúde Assis Carvalho em entrevista afirmou: “Este é mais um passo a frente nesta luta mundial a favor do parto normal. As nossas gestantes serão atendidas e acolhidas aqui de forma humanizada e o melhor de tudo, que é com o apoio da família”.
O Centro está inserido nas recomendações do Ministério da Saúde e na Política Nacional de Humanização do SUS - PNH/SUS. O diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Passos, informou que: Apenas 47% dos partos realizados naquela instituição são normais. “Queremos aumentar esse percentual. A mulher e a criança têm muito mais vantagens com o parto normal”, ressaltou.

O Centro de Parto Normal é uma iniciativa do Governo do Estado, que busca gerar as condições para a formação e treinamento de Enfermeiras Obstetras, capazes de prestar a devida assistência de saúde também em localidades do Estado que não dispõem de médicos e, sobretudo, na atenção às grávidas com gestações sem risco ou de baixo risco atendendo os critérios estabelecidos no projeto “Direito de Nascer na Minha Terra".

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Comunicamos aos participantes do III Seminário de Enfermagem Obstétrica e Neonatal que os Certificados já encontram-se disponíveis na Sede da ABENFO-PI - Endereço: Departamento de Enfermagem, Bloco 11 - Campus Universitário, Bairro Ininga. Teresina - PI, Tel/Fax: (86) 3215-5940. Horário de Atendimento: 8:00 às 12:00h.

Vote CONTRA!!!!
Caros (as) Colegas, parece que não estamos conseguindo mobilizar o suficiente para votar CONTRA o ATO MÉDICO. Afinal, o que está faltando? ATENÇÃO - Trata-se do delineamento dos espaços de prática e conhecimento das demais profissões não-médicas da área de saúde. Vejam os resultados preliminares, acesso hoje, 14 de dezembro de 2009: a favor - 53,88% / contra - 46,12%. O local para votação é no site do Senado - clique aqui. VOTE AGORA!!!